Considerando as recentes alterações na estrutura básica da Diretoria de Administração Penitenciária, mormente no que tange à gestão de vagas dos presos no Estado de Goiás, advindas da Lei 19.962/2018 e do Provimento nº 07/2018 CGJ/TJGO, o workshop pretendeu promover reflexões, diálogo e compartilhamento de experiências sobre a temática.
Estamos diante do desafio de além de reestruturar a gestão de vagas, superar um paradigma encarcerador e punitivo, que historicamente tem desenvolvido ações institucionais pontuais e fragmentadas.
Faz-se necessário que se consolide uma execução penal pautada em uma perspectiva sistêmica e integrada, que viabilize o trabalho interinstitucional de modo eficiente, no sentido de que se alcance seu real objetivo.
Neste sentido, o workshop teve por objetivo propiciar aos magistrados atuantes na execução penal, o debate, a reflexão e a construção de novas práticas interinstitucionais que tenham a colaboração mútua como pilar fundante na consolidação de um sistema funcional e eficaz.
