Obs.:Estará sujeito às penas disciplinareso discente que descumprir os deveres estabelecidos na Resolução nº 40/2015 do TJGO.
Este é o curso de Introdução ao Direito Constitucional foi produzido originalmente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Após a realização de algumas turmas e imbuídos pelo espírito de colaboração e cooperação marcantes na Educação a Distância, o TRE-BA apresentou os resultados do curso para outros órgãos públicos, deixando-o disponível para cessão, caso houvesse interesse. O Conselho Nacional de Justiça, exercendo o seu papel integrador na educação a distância do Poder Judiciário por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) , compartilhou com o TJGO. Os conteúdos educacionais foram cedidos e, pensando em levar este conhecimento a você, serventuário, adaptamos este curso a nossa realidade, enriquecendo-o com Fóruns de Interação e aindaSala do Cafezinho e Fórum de Dúvidas Gerais.
